Parcerias de desenvolvimento produtivo e sua relação no acesso a medicamentos no SUS

uma revisão integrativa da literatura científica

Resumo

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP emergem como uma estratégia essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde – SUS no Brasil, especialmente no que tange ao acesso a medicamentos. Essas colaborações entre os setores público e privado buscam transferir tecnologias, aumentar a capacidade produtiva local e reduzir custos com medicamentos, visando a sustentabilidade do SUS. Apesar do sistema de saúde universal, muitos brasileiros ainda enfrentam barreiras no acesso a medicamentos essenciais devido a altos custos e desigualdades no abastecimento. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado na produção de medicamentos, mas ainda depende da importação de insumos farmacêuticos. As PDP têm desempenhado um papel fundamental nesse cenário, facilitando a transferência de tecnologia e possibilitando a produção local de medicamentos de alto custo. A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS estabelece diretrizes estratégicas que se alinham às necessidades do SUS, promovendo ações para fortalecer a pesquisa e a inovação. Entretanto, a implementação das PDP enfrenta desafios, como infraestrutura inadequada e burocracia. Para que cumpram seu objetivo de melhorar o acesso a medicamentos, é necessário superar esses obstáculos por meio de uma abordagem colaborativa. A eficácia das PDP depende da articulação entre diversos atores e instituições, garantindo não apenas a redução de custos, mas também a manutenção da qualidade dos medicamentos oferecidos. Para tanto, o objetivo deste trabalho é investigar a relação das PDP no acesso a medicamentos no SUS, a partir de uma revisão sistematizada da literatura científica. Este trabalho consiste em uma revisão integrativa da literatura. A pergunta de pesquisa é "O que a literatura científica apresenta sobre PDP e o impacto para o acesso a medicamentos no SUS?”. As buscas foram conduzidas entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, nas bases de dados PubMed®, Biblioteca Virtual em Saúde – BVS e Scopus. Os descritores foram selecionados para cada base de dados, utilizando MeSH Terms e Descritores em Ciências da Saúde – DeCS, respectivamente. As combinações dos termos foram estruturadas com o uso dos operadores booleanos “AND” e “OR”. Para a seleção dos estudos incluídos na revisão, utilizou-se uma estratégia de busca baseada no acrônimo população, contexto e fenômeno: I – População: Sistema Único de Saúde; II – Contexto: Acesso; III – Fenômeno: Parceria para o Desenvolvimento Produtivo. Consideramos que as PDP se enquadram no contexto de políticas públicas e, na fase exploratória, identificamos que as publicações mais relevantes destacavam seu papel central. Ao buscar por “Sistema Único de Saúde”, reduzia-se drasticamente o número de publicações encontradas, por isto, este polo foi excluído e apenas os polos “contexto” e “fenômeno” foram utilizados para sintaxe final. A busca na BVS com o termo “Brasil” resultou em um número reduzido de publicações, razão pela qual essa estratégia foi adotada apenas para a base PubMed®. A busca nas bases de dados totalizou 5.794 artigos. Após utilizar filtros, considerando apenas texto completo, texto completo de acesso aberto, artigos em português, inglês e espanhol, sendo descartados aqueles em outros idiomas, resultou na exclusão de 2.636 documentos. O número de artigo selecionados para avaliação no Rayyan foi de 3.158. A ferramenta Rayyan foi utilizada para eliminar 203 duplicatas. Na triagem inicial, foram excluídos capítulos de livros, teses, dissertações, monografias, relatos técnicos e outras publicações que não fossem artigos científicos. A inclusão dos estudos baseou-se na análise dos títulos e resumos, utilizando os critérios de inclusão: parcerias público-privadas, incluindo as PDP; estudos que falem do contexto brasileiro. Foram excluídos estudos que tratassem da avaliação de análise de tecnologias em saúde; regulamentação da venda de medicamentos; estudos focados exclusivamente em aspectos econômicos da indústria farmacêutica, programas de atenção à saúde de outros países, aspectos técnicos de tecnologias diagnósticas e produção de medicamentos e alimentos. Após a retirada das duplicatas (203), o total de publicações avaliadas pelo título foram de 2.955, sendo excluídos após a primeira leitura 2.911 títulos, por não atenderem aos critérios de elegibilidade, restando 44 artigos selecionados pelos resumos. Feita a segunda leitura, cinco artigos excluídos pelo título e 20 pelo resumo, totalizando 19 artigos para avaliação do texto completo; 2 artigos foram excluídos por não conseguir acesso na íntegra; 17 artigos foram incluídos na revisão, porém uma exclusão tardia foi realizada por se tratar de uma dissertação. Desta forma, 16 artigos foram considerados para serem incluídos na revisão. De acordo com as primeiras análises realizadas nos 16 artigos, nota-se uma ampla variedade de perspectivas sobre as PDP e suas implicações para o acesso a medicamentos no Brasil. Percebe-se a relevância da transferência de tecnologia, a importância da colaboração entre setores, e a necessidade de políticas públicas integradas que promovam a inovação e a produção local. Há uma preocupação comum com a eficiência e a equidade no acesso a medicamentos, refletindo os desafios enfrentados pelo SUS.