Revisão crítica dos argumentos “oficiais” da nova alocação de recursos federais para Atenção Primária

Autores

  • Joaquim Gabriel Andrade Couto FSP/USP https://orcid.org/0000-0001-8136-3441
  • Aquilas Mendes Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  • Leonardo Carnut Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

DOI:

https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1293

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Financiamento dos Sistemas de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Economia e Organizações de Saúde

Resumo

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado pela implementação do Programa Previne Brasil, que alterou de maneira significativa a forma de alocação de recursos destinados à Atenção Primária à Saúde – APS no Brasil. À frente desse processo esteve o médico Erno Harzheim, o qual atuou como Secretário de APS entre 2019 e 2020. Harzheim também produziu artigos científicos em defesa do novo modelo de financiamento da APS. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo realizar uma revisão crítica dos argumentos utilizados pelo autor em defesa da nova forma de alocação de recursos federais à APS. Utilizou-se a revisão narrativa como método de pesquisa, tendo a estratégia de busca sido realizada no currículo do autor na Plataforma Lattes. A seleção dos artigos passou pelo protocolo PRISMA, resultando em um total de 10 artigos. Os principais argumentos apresentados por Harzheim abordam os conceitos de eficiência e equidade em uma perspectiva neoclássica e utilitarista, demonstrando que as mudanças recentes na APS estão alinhadas com os avanços neoliberais no campo da saúde, abrindo espaço para a entrada do setor privado nos serviços de APS do Brasil. Assim, o novo modelo propõe uma APS orientada por uma perspectiva focalizadora, neoseletiva e de caráter mercadológico.

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Referências

Mendes Á, Carnut L, Guerra LDS. Reflexões acerca do financiamento federal da atenção básica no sistema único de saúde. Saude Debate. 2018;42(spe 1):224-43. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s115

Melo EA, Mendonça MHM, Oliveira JR, Andrade GCL. Mudanças na política nacional de atenção básica: entre retrocessos e desafios. Saude Debate. 2018;42(spe 1):38-51. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S103. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s103

Brasil. Emenda Constituicional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições transitórias para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: PR; 2016 [citado 19 nov. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

Mendes Á. A saúde pública brasileira no contexto da crise do estado ou do capitalismo?. Saude Soc. 2015;24(suppl 1):62-76. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01006

Mendes Á, Carnut L. Crise do capital, estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Rev Soc Bras Econ Polit [Internet]. 2020 [citado 20 nov. 2021];(57):174-210. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/636

Morosini MVGC, Fonseca AF, Baptista TWF. Previne Brasil, agência de desenvolvimento da atenção primária e carteira de serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica?. Cad Saude Publica. 2020;36(9)e:00040220. https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00040220

Melo EA, Almeida PF, Lima LD, Giovanella, L. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da atenção básica à saúde no Brasil. Saude Debate [Internet]. 2019 [citado 20 nov. 2021];43(spe 5):137-44. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/3315 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s512

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, DF: MS; 2019 [citado 19 nov. 2021]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180

Currículo do Sistema currículo Lattes: Erno Harzheim [citado 05 fev. 2022]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/2034064321016097

Reis JG, Harzheim E, Nachif MCA, Freitas JC, D’Avilla O, Hauser L, et al. Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS. Cien Saude Colet. 2019;24(9):3457-62. https://doi.org/10.1590/1413-81232018249.18612019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018249.18612019

Tasca R, Massuda A, Carvalho WM, Buchweitz C, Harzheim E. Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2020;44:e4. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.4. DOI: https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.4

Harzheim E, Santos CMJ, D’Avila OP, Wollmann L, Pinto LF. Bases para a reforma da atenção primária à saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do programa de saúde da família. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020;15(42):2354. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2354. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2354

Harzheim E, Martins C, Wollmann L, Pedebos LA, Faller LA, Marques MC, et al. Ações federais para apoio e fortalecimento local no combate ao COVID-19: a atenção primária à saúde (APS) no assento do condutor. Cien Saude Colet. 2020;25(suppl 1):2493-7. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.11492020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.11492020

Sellera PEG, Pedebos LA, Harzheim E, Medeiros OL, Ramos LG, Martins C, et al. Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1401-11. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.36942019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.36942019

Harzheim E, D’Avila OP, Ribeiro DC, Ramos LG, Silva LE, Santos CMJ, et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1361-74. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.35062019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.35062019

Cunha CRH, Harzheim E, Medeiros OL, D’Avilla OP, Martins C, Wollmann L, et al. Carteira de serviços da atenção primária à saúde: garantia de integralidade nas equipes de saúde da família e saúde bucal no Brasil. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1313-26. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31862019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31862019

Harzheim E. “Previne Brasil”: bases da reformada atenção primária à saúde. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1189-96. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020

Wollmann L, Pereira D’Avila O, Harzheim E. Programa médicos pelo Brasil: mérito e equidade. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020;15(42):2346. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2346. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2346

Harzheim E, D’Avila OP, Pedebos LA, Wollmann L, Costa LGM, Cunha CRH, et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Cien Saude Colet. 2022;27(2):609-17. https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.20172021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.20172021

Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, DF: UNESCO; 2002.

Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cuidados Primários de Saúde: relatório da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978 [Internet]. 1979 [citado 18 jun 2022]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/39228/9241800011_por.pdf

Cecilio LCO, Reis AAC. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cad Saude Publica. 2018;34(8):e00056917. https://doi.org/10.1590/0102-311X00056917. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00056917

Mello GA, Fontanella BJB, Demarzo MMP. Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde - origens e diferenças conceituais. Rev APS [Internet]. 2009 [citado 20 nov. 2021];12(2):204-213. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/14247

Giovanella L, Rizzotto MLF. Atenção primária à saúde: da Declaração de Alma Ata à Carta de Astana [Editorial]. Saude Debate. 2018;42(spe 1):6-11. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S100. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s100

Mendes Á, Carnut L. Capital, estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Soc [Internet]. 2020 [citado 20 nov. 2021];22(46):9-32. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25260

Banco Mundial. Propostas de reformas do sistema único de saúde Brasileiro [Internet]. 2019 [citado 18 jun. 2022]. Disponível em: https://pubdocs.worldbank.org/en/545231536093524589/Propostas-de-Reformas-do-SUS.pdf

Mendes Á, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad Saude Publica. 2022;38(2):e00164621. https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00164621

Ocké-Reis CO. Os problemas de gestão do SUS decorrem também da crise crônica de financiamento?. Trab Educ Saude. 2008;6(3):613-22. https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300012

Figueiredo JO, Prado NMBL, Medina MG, Paim JS. Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados. Saude Debate. 2018;42(spe 2):37-47. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S203. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s203

Dermindo MP, Guerra LM, Gondinho BVC. O conceito eficiência na gestão da saúde pública brasileira: uma revisão integrativa de literatura. J Manag Health Care. 2020;12:1-17. https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.972. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.972

Almeida C. Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário. Cad Saude Publica. 2002;18(suppl):23-36. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000700004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000700004

Escorel S. Equidade em saúde. In: Pereira IB, Lima JCF. Dicionário da educação profissional em saúde [Internet]. [Rio de Janeiro]: EPSJV; 2009 [citado 23 jun. 2022]. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/equsau.html

Porto SM. Justiça social, eqüidade e necessidade em saúde. In: Piola SF, Vianna SM, organizadores. Economia da saúde: conceito e contribuição para a gestão da saúde. Brasília, DF: IPEA; 2002. p. 123-39.

Lima PRM, Davi J. Aproximações críticas ao conceito de equidade presente nos documentos da Cepal e do Banco Mundial. Temporalis. 2017;17(34):127-52. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p127-152. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p127-152

Massuda A. Mudanças no financiamento da atenção primária à saúde no sistema de saúde brasileiro: avanço ou retrocesso?. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1181-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020

De Seta MH, Ocké-Reis CO, Ramos ALP. Programa previne brasil: o ápice das ameaças à atenção primária à saúde?. Cien Saude Colet. 2021;26(suppl 2):3781-6. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.01072020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.01072020

Carnut L, Narvai PC. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saude Soc. 2016;25(2):290-305. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016144614. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902016144614

Giovanella L, Franco CM, Almeida PF. Política nacional de atenção básica: para onde vamos?. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1475-82. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020

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Publicado

26-09-2023

Como Citar

1.
Andrade Couto JG, Mendes A, Carnut L. Revisão crítica dos argumentos “oficiais” da nova alocação de recursos federais para Atenção Primária. J Manag Prim Health Care [Internet]. 26º de setembro de 2023 [citado 25º de maio de 2024];15:e009. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/1293

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