Plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil
aspectos políticos e econômicos – revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.2025-v17.1445Palavras-chave:
Plantas Medicinais, Medicamento Fitoterápico, Fitoterapia, Fatores Socioeconômicos, Política PúblicaResumo
Políticas públicas sobre plantas medicinais e fitoterápicos foram instituídas para garantir à população o acesso seguro e seu uso na promoção da prática integrativa e complementar no Brasil. Esta revisão integrativa da literatura, contemplou os aspectos econômicos e as políticas relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, com destaque para o Sistema Único de Saúde. Foram utilizadas três bases de dados e recuperados o total de 208 artigos. Após avaliação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados nove artigos. O histórico de uso tradicional e aumento do interesse contemporâneo, incrementam as diversas demandas de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil. As políticas públicas foram bem desenhadas e são robustas, no entanto, existe o desafio de implementação, com práticas de apoio aos meios sustentáveis e a inclusão dos atores marginalizados. Menos da metade dos programas municipais de saúde que produzem fitoterápicos atendem a legislação e raros apresentam certificado de boas práticas. A venda em comércio geral e feiras livres deve ser acompanhada de fiscalização sanitária para a qualidade dos produtos e segurança dos usuários. No âmbito da formação complementar, para a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, se faz necessária a educação permanente para os profissionais. Observa-se que existem políticas públicas para o acesso a esse cuidado integrativo e que fitoterápicos constam na Rename. Nas unidades federativas com menor população e economicamente desfavorecidas, observou-se menor número ou indisponibilidade de programas com plantas medicinais e fitoterápicos. Diante disso, conclui-se que existe a necessidade de maior convergência nas políticas públicas com programas de apoio mais equânimes para o acesso às opções terapêuticas com plantas medicinais e fitoterápicos, com ações que possibilitem a inclusão e proteção aos direitos dos atores marginalizados, ampliação da participação da agricultura familiar e o fortalecimento da indústria nacional para a bioeconomia sustentável do país.
Downloads
Referências
World Health Organization. Declaration of Alma-Ata [Internet]. apps.who.int. Copenhagen: WHO; 1978 [citado 02 jun. 2025]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/347879.
Carmona F, Pereira AMS. Prescription patterns of herbal medicines at a Brazilian Living Pharmacy: the farmácia da natureza experience, 2013–2019. J Herb Med. 2022;36:e100597. https://doi.org/10.1016/j.hermed.2022.100597.
Silveira D, Carvalho ACB. Plantas medicinais e fitoterápicos: regulamentação sanitária e proposta de modelo de monografia para espécies vegetais oficializadas no Brasil [tese]. Brasília, DF. Universidade de Brasília; 2011 [citado 21 nov. 2022]. Disponivel em: http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/?q=node/5656.
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC. Brasília, DF; MS; 2006 [citado 24 abr. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnpic.
Ministério da Saúde (BR). Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, DF; MS; 2016 [citado 23 abr. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/pnpmf/ppnpmf.
Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília, DF: MS; 2004.
Valli M, Bolzani VS. Natural products: perspectives and challenges for use of Brazilian plant species in the bioeconomy. An Acad Bras Cienc. 2019;91(suppl 3):e20190208. https://doi.org/10.1590/0001-3765201920190208.
Nascimento ALB, Medeiros PM, Albuquerque UP. Factors in hybridization of local medical systems: Simultaneous use of medicinal plants and modern medicine in Northeast Brazil. PLoS One. 2018;13(11):e0206190. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0206190.
Valli M, Russo HM, Bolzani VS. The potential contribution of the natural products from Brazilian biodiversity to bioeconomy. An Acad Bras Cienc. 2018;90(1 suppl 1):763–78. https://doi.org/10.1590/0001-3765201820170653.
Camargo EES, Bandeira MAM, Oliveira AG. Diagnosis of Public Programs focused on Herbal Medicines in Brazil. Bol Latinoam Caribe Plantas Med Aromat. 2012 [citado 19 jul. 2023];11(4):362-8. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=85623048008.
Zeni ALB, Galvão TCL, Sasse OR. Capacitação de profissionais na atenção primária em saúde: um caminho para a promoção da fitoterapia. Rev Baiana Saude Publica. 2021;45(3):70-91. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2021.v45.n3.a3424.
Reis BO, Esteves LR, Greco RM. avanços e desafios para a implementação das práticas integrativas e complementares no Brasil. Rev APS. 2018;21(3):355-64. https://doi.org/10.34019/1809-8363.2018.v21.16383.
Caccia-Bava MCGG, Bertoni BW, Pereira AMS, Martinez EZ. Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Cien Saude Colet. 2017;22(5):1651–9. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.16722015.
Ferreira LLC, Matos JLC, Oliveira DR, Behrens MDD. Incentivo governamental para arranjos produtivos locais de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Rev Fitos. 2017;11(supl 1):54-61. https://doi.org/10.5935/2446-4775.20170015.
Rocha FAG. Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica [tese]. Natal; 2015.Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19915.
Smith A. La riqueza de las naciones (Golden Deer Classics). [local desconhecido]: NTMC; 2016.
Organisation for Economic Co-operation and Development. The Bioeconomy to 2030: designing a policy agenda. [Paris]: OECD Publishing; 2009.
Dutra RC, Campos MM, Santos ARS, Calixto JB. Medicinal plants in Brazil: pharmacological studies, drug discovery, challenges and perspectives. Pharmacol Res. 2016;112:4–29. https://doi.org/10.1016/j.phrs.2016.01.021.
Lindberg K, Martvall A, Lima MB, Franca CSS. Herbal medicine promotion for a restorative bioeconomy in tropical forests: a reality check on the Brazilian Amazon. Soc Sci Res Netw. http://doi.org/10.2139/ssrn.4442336.
Proutist Universal: Progressive Utilization Theory [Internet]. Rødovre: PU; 2023 [citado 17 ago 2023]. Disponível em: https://prout.info/.
Clarke TC, Black LI, Stussman BJ, Barnes PM 1, Richard L Nahin RL. Tendências no uso de abordagens complementares de saúde entre adultos: Estados Unidos, 2002-2012. Relatório Nacional de Estatísticas de Saúde 2015;1.
Silva MIG, Sousa FCF, Gondim APS. Herbal therapy in primary health care in Maracanaú, Ceará, Brazil. Ann Pharmacother. 2005;39(7-8):1336-41. http://doi.org/10.1345/aph.1E178.
Viegas Junior C, Franco GRR. A contribuição de estudos do canabidiol e análogos sintéticos no desenho de novos candidatos a fármacos contra transtornos neuropsiquiátricos e doenças neurodegenerativas. Rev Virtual Quim. [Internet]. 2017 [citado 17 aug 2023];9(4). Disponível em: https://rvq-sub.sbq.org.br/index.php/rvq/article/view/2218.
Silva GG, Léda PHO, Oliveira DR. Fitoterápicos disponíveis na RENAME e aquisição pelo SUS: uma contribuição para análise da PNPMF. Rev Fitos. 2022;16(4):465-478. https://doi.org/10.32712/2446-4775.2022.1364.
Mancini, D. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS. Brasília, DF: MS; 2018 [citado 22 jul. 2024]. Disponível em: https://sindusfarma.org.br/arquivos/apresentacao_denise_mancini_ministerio_da_saude.pdf.
Oliveira MJR, Simões MJS, Sassi CRR. Fitoterapia no sistema de saúde público (SUS) no estado de São Paulo, Brasil. Rev Bras Plant Med. 2006;8(2):39-41.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2024). Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2023. Brasília, DF: Anvisa.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BR). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 26, de 13 de maio de 2014: dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014 [citado 23 jun. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf.
Efferth T, Banerjee M, Paul NW, Abdelfatah S, Arend J, Elhassan G, et al. Biopiracy of natural products and good bioprospecting practice. Phytomed. 2016;23(2):166–73. http://doi.org/10.1016/j.phymed.2015.12.006.
Carvalho ACB, Lana TN, Perfeito JPS, Silveira D. The Brazilian market of herbal medicinal products and the impacts of the new legislation on traditional medicines. J Ethnopharmacol. 201815;212:29–35. http://doi.org/10.1016/j.jep.2017.09.040.
Ministério da Saúde (BR). Resolução RDC n. 17, de 16 de abril de 2010. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Brasília, DF: MS; 2010 [citado 02 jun. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0017_16_04_2010.html.
Ministério da Saúde (BR). Resolução RCD n. 13, de 14 de março de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de fabricação de produtos tradicionais fitoterápicos. Brasília, DF: MS; 2013 [citado 28 jul. 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0013_14_03_2013.html.
Ministério da Saúde (BR). Plantas medicinais de interesse ao SUS: Renisus. Brasília, DF: MS; 2022 [citado 23 jun. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/plantas-medicinais-e-fitoterapicos/ppnpmf/renisus.
Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Oliveira MA, et al. Assistência farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Cien Saude Colet. 2018;23(6):1937–49. http://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09022018.
Saper RB. Overview of herbal medicine and dietary supplements. UpToDate [Internet]. 2020 [citado 02 jun. 2025]. Disponível em: https://www.uptodate.com/contents/overview-of-herbal-medicine-and-dietary-supplements.
Harrison, Holt, Pattison, Elton. Who and how many people are taking herbal supplements?: a survey of 21,923 adults. Int J Vitam Nutr Res. 2004;74(3):183–6. http://doi.org/10.1024/0300-9831.74.3.183.
Vaabengaard P, Clausen LM. [Surgery patients’ intake of herbal preparations and dietary supplements]. Ugeskr Laeger. 2003;165(35):3320–3. Alemão. http://doi.org/10.1080/02813430500475522.
Devesa Jordà F, Pellicer Bataller J, Ferrando Ginestar J, Borghol Hariri A, Bustamante Balén M, Ortuño Cortés J, et al. Consumo de hierbas medicinales en los pacientes de consultas externas de digestivo. Gastroenterol Hepatol.2004;27(4):244–9. http://doi.org/10.1016/s0210-5705(03)70453-1.
Schilcher H. Current state of phytotherapy in Germany. Dtsch Apoth Ztg. 1998;138:144.
World Health Organization. Programme on Traditional Medicine. National policy on traditional medicine and regulation of herbal medicines: report of a WHO global survey. Geneva: WHO; 2005. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/43229.
World Health Organization. WHO traditional medicine strategy: 2014-2023. Geneva: WHO; 2013. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/92455/9789241506090_eng.pdf.
World Health Organization. Draft global traditional medicine strategy 2025–2034. [local desconhecido]: WHO; 2025 [citado 23 jun. 2025]. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA78/A78_4Add1-en.pdf.
Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos. O custo do atraso: Brasil produz apenas 5% dos insumos de medicamentos [Internet]. São Paulo: Abiquifi; [data desconhecida; citado 08 set. 2023]. Disponível em: https://abiquifi.org.br/o-custo-do-atraso-brasil-produz-apenas-5-dos-insumos-de-medicamentos/.
Ministério da Saúde (BR). Plano nacional de saúde: 2024-2027. Brasília, DF: MS: 2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento (BR). Orçamentos anuais: PLDO, LDO, PLOA, LOA: atos normativos: 2023 e 2024 [citado 27 dez. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais.
Ministério da Saúde (BR). Financiamento da assistência farmacêutica. Brasília, DF: MS; 2024 [citado 23 jun. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/plantas-medicinais-e-fitoterapicos/ppnpmf/financiamento-da-assistencia-farmaceutica.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Documentação
Conforme diretrizes estabelecidas pelo International Commiteee of Medial Journal Editors, os autores devem encaminhar os seguintes documentos, quando da submissão do manuscrito:
- Carta de Apresentação
- Declaração de Responsabilidade
- Termo de transferência de Direitos Autorais
Modelos de documentos
- a) CARTA DE APRESENTAÇÃO
Cidade, _[dia]__ de Mês de Ano.
Prezado Sr. Editor, Revista JMPHC
Submetemos à sua apreciação o trabalho “____________[título]_____________”, que se encaixa nas áreas de interesse da JMPHC. A revista foi escolhida [colocar justificativa da escolha da revista para a publicação do manuscrito].
O autor 1 participou da concepção, planejamento, análise, interpretação e redação do trabalho; e, o autor 2 participou na interpretação e redação do trabalho. Ambos/todos os autores aprovaram a versão final encaminhada.
O trabalho está sendo submetido exclusivamente à JMPHCD. Os autores não possuem conflitos de interesse ao presente trabalho. (Se houver conflito, especificar).
__________________________________
nome completo do autor 1 + assinatura
__________________________________
nome completo do autor 2 + assinatura
- b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, (nome por extenso), certifico que participei da autoria do manuscrito intitulado (título) nos seguintes termos:
“Certifico que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.”
“Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este manuscrito, em parte ou na íntegra, nem outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico, exceto o descrito em anexo.”
“Atesto que, se solicitado, fornecerei ou cooperarei totalmente na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos editores.”
Contribuição: _______________________________________________________________
_________________________ ___________________
Local, data Assinatura
- c) TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu/Nós, ______autor/es_____________ concordo(amos) que os direitos autorais referentes ao manuscrito [TÍTULO], aprovado para publicação na Revista JMPHC, serão propriedade exclusiva da revista, sendo possível sua reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que citada a fonte, conferindo os devidos créditos à Revista JMPHC, sob a Licença Creative Commons CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).
Autores:
_______________________ ____________________________
Local, data NOME COMPLETO + Assinatura
_______________________ ____________________________
Local, data NOME COMPLETO + Assinatura
