Alocação de recursos financeiros para o envelhecimento nas políticas de saúde em diferentes países

uma revisão integrativa – resultados preliminares

Resumo

O envelhecimento e o aumento da expectativa de vida de uma população, traz novas demandas para a sociedade e políticas sociais. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 levantou que 9,5% das pessoas idosas no Brasil (aqueles com 60 anos, ou mais), possuem alguma limitação em suas capacidades físicas ou mentais que interferem na execução de Atividades Básicas de Vida Diária (ABVDs) e 7,8% necessitam de auxílio para ABVDs. Avaliou-se também, que 74% dos idosos utilizam medicações de uso contínuo e 16,4% possuem limitação ou necessidade de auxílio em ABVDs. Há idosos frágeis com demandas frequentes por serviços de saúde, porém mesmo aos idosos saudáveis, é necessário ações de saúde de prevenção e promoção. Portanto considera-se que este grupo da sociedade possui demandas crescentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis de atenção. Embora o Brasil possua um número expressivo de idosos, com demandas significativas ao SUS, e, ainda, com diversas pesquisas estimando o contínuo crescimento dessa população, até o momento, o que se está previsto segundo o Manual Instrutivo do financiamento da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil: “é o valor da transferência financeira, relativo a pessoa maior de 65 anos e menor que 5 anos, será 30% maior. Ou seja, o cadastro de uma pessoa com idade entre 6 e 64 anos corresponde ao peso 1, ao passo que o cadastro de uma pessoa de até 5 anos ou com 65 anos ou mais corresponde ao peso 1,3.”. Conforme o manual, somente haverá repasse, caso ocorra o cadastramento destes indivíduos. Importante ressaltar que a necessidade do cadastro estipula números irreais da necessidade da população e não considera diversos fatores, entre eles a desigualdade demográfica e social. Assim, diante da complexidade desta situação, este estudo visa revisar a existência na literatura científica de modelos de alocação de recursos financeiros para o envelhecimento nas políticas de saúde. O método escolhido para essa pesquisa foi o da revisão da literatura, do tipo sistemática, a partir da pergunta de pesquisa: “o que a literatura científica apresenta sobre a alocação de recursos para o envelhecimento nas políticas de saúde em diferentes países?”. Foram definidos os itens chaves, sendo os polos de fenômeno, contexto e população. Do qual o ‘fenômeno’ se refere ao item ‘alocação de recursos’, o ‘contexto’ às ‘políticas de saúde’ e a ‘população’ ao ‘envelhecimento’. Posteriormente, foi necessário derivar destes os descritores referentes a base de dados segundo seu vocabulário controlado nos idiomas português, inglês e espanhol. Os descritores de um mesmo polo foram combinados através dos operadores booleanos “OR”, com o intuito de abranger as recuperações de manuscritos possíveis dentro da temática de cada polo. Já para a combinação entre as sintaxes de cada polo diferente foi utilizado os operadores “AND”, onde busca-se combinar e refinar as buscas de todos os polos considerados. Ao buscar as sintaxes finais, optou-se por utilizar a busca com título, resumo e assunto devido a busca por descritores ter trazido poucos documentos que tivessem correspondência com o objetivo do trabalho, assim foi decidido ampliar a busca. Para o processo de seleção do estudo foi utilizado o Fluxograma Prisma. Foi possível localizar 2.229 estudos, sendo que havia estudos repetidos (n=31, português) (n=7, inglês) (n=1, espanhol), os quais foram desconsiderados. A avaliação de duplicatas também foi realizada entre os idiomas. Nesse caso, foram achados 212 títulos repetidos somando os três idiomas, cujas duplicatas foram desconsideradas. A próxima fase, chamada de fase de rastreamento, excluiu-se as publicações que representavam outro material bibliográfico diferente do formato artigo científico (teses, anais de congresso, multimídia, relatórios técnicos, revisões de livros, revisões sistemáticas – que representaram 68 publicações). Após a leitura dos 1.912 títulos, foram selecionados os que tinham relação com o tema, sendo 497 títulos que tinham relação com o tema (ou seja, apresentavam termos que dialogavam com os itens-chave de cada polo). Destes, foram lidos os resumos, nos quais 123 artigos não estavam disponibilizados os resumos, sobrando 374, e, destes últimos, 31 estavam em outro idioma (diferente de inglês, português e espanhol) e outros 328 foram desconsiderados após a leitura de seus resumos pois não apresentavam os três polos da pergunta de pesquisa bem definidos nem no título nem no resumo. Foram então eleitos 14 artigos para leitura na íntegra. No entanto dois foram excluídos por não terem sido localizados e outros dois por não terem acesso gratuito. Assim, foram incluídos 10 artigos na revisão. As primeiras análises realizadas demonstraram que dos 10 artigos incluídos na revisão, sete respondem ao objetivo da pesquisa, dois tangenciam e um se aproxima. Os artigos trabalham a temática do desafio do envelhecimento e aumento das demandas por recursos de saúde e cuidados em diversos países em processo de envelhecimento, com sistemas de saúde diferentes. Todos concluem que há a necessidade do planejamento para melhores alocações de recursos, para fins geriátricos. Nos estudos incluídos na revisão observa-se mais o viés da crítica e de análises da oferta e demanda, do que formulações e estratégias para melhor alocar recursos, assim compreende-se que o tema se revela um desafio para os diversos países. Serão ainda realizadas análises refinadas entre os artigos.